Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:09
O Crime de Estupro e sua Cultura
o lado positivo e negativo do tema e traz uma reflexão sobre como deveria ser tratado o crime de
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:35
Tributário. Imposto de renda. Isenção.
"Deficiência auditiva sensória neural bilateral profunda irreversível".
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.056, de 6/03/07
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:40
Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos
De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 13:24
Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.938, de 19/10/06
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:00
Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17
Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:30
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52
Genocídio: crime & barbárie
O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros